Contabilidade para Igrejas
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Igrejas, Empresas e Mesmo MEIs em 2018 Terão que Aderir ao e-Social


Nós já vínhamos alertando a comunidade e os nossos clientes sobre a proximidade do e-Social, essa nova obrigação, que já foi postergada diversas vezes e agora, de fato, vai ser implementada.

O que é?

O e-Social é mais um subprojeto do Projeto SPED e na prática englobará uma nova forma de prestação de informações que é feita pelo empregador ao fisco em geral. É um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Previdência Social, INSS e Receita Federal do Brasil.

É importante ressaltar que nenhuma nova obrigação será criada, esse processo vai unificar diversas outras prestações de informações já existentes e transformá-las em apenas uma. Os órgãos governamentais esperam, com esse processo, substituir ao menos 15 outras prestações de informações obrigatórias para as empresas e entidades.

Quem estará obrigado?

Num primeiro momento, a partir de janeiro de 2018, todas as empresas com faturamento superior a 78.000.000,00 (Setenta e oito milhões de reais) ANUAIS. Num segundo momento, a partir de julho de 2018, todas as demais, inclusive pequenas empresas, MEIs e instituições, inclusive isentas e imunes.

Objetivos do e-Social

A iniciativa permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada, o que reduzirá custos, processos e o tempo gastos hoje pelas empresas nessas ações. A expectativa do governo com a medida é melhorar o ambiente de negócios no país.

Com a unificação do envio das informações os órgãos governamentais terão todas as informações referente a vida laboral do trabalhador e a contribuição das empresas, em um único ambiente, que poderá ser consultado pelos diversos entes que compõe o projeto facilitando a concessão de benefícios previdenciários, aposentadorias, fiscalização e controle do FGTS e contribuições previdenciárias.

Qual a implicação para as igrejas?

Nas igrejas existe uma particularidade muito diferenciada com relação ao e-social, o objetivo principal deste projeto é construir um extrato da vida laboral do contribuinte, trocando em miúdos, todas as retenções e contribuições a cargo da empresa de determinado segurado, seja ele autônomo, profissional liberal ou com vínculo de emprego serão enviadas para este ambiente e quando este precisar de algum benefício da previdência social ou mesmo requerer a aposentadoria a concessão será automática em vista da facilidade de obtenção dos dados.

As igrejas ou templos de qualquer culto tem uma relação especial com os ministros de confissão religiosa, os próprios ministros devem recolher a sua contribuição e as igrejas não lhes descontam nada, entretanto, para efetuar o pagamento do sustento pastoral devem exigir que este, além de ser filiado a previdência social (ato obrigatório), ainda deve estar em dia com o recolhimento da referida contribuição, nos exatos termos da lei.

Com a implementação do e-Social algumas particularidade serão ajustadas, hoje autônomos e profissionais liberais na qualidade de contribuintes individuais estão dispensados de enviar informações, a obrigação recai sobre quem lhe efetua o pagamento e no caso dos ministros do confissão religiosa que hoje não são informados na SEFIP nem CAGED passarão a serem informados no e-Social.

Ambiente de Testes

Desde 1º de agosto de 2017 foi disponibilizado um ambiente de testes onde os profissionais das empresas terão acesso liberado com as diretrizes de uso deste ambiente para que possam desenvolver em suas aplicações de gestão as rotinas que vão alimentar o e-Social.

Como é um ambiente de testes o comitê gestor informa que dúvidas, dificuldades e eventuais sugestões deverão ser encaminhadas para o Canal de Comunicação criado para promover o contato entre o setor empresarial e a equipe de suporte do e-Social.

Vale ressaltar que não será disponibilizado um ambiente com interface (telas e cadastros) como temos no e-Social do empregador doméstico, os testes deverão ser feitos por implementação de rotinas nos sistemas próprios das empresas que farão a alimentação do e-Social via WebServices, conforme as orientações para desenvolvedores nos manuais de integração disponíveis no ambiente da Área de Produção Restrita.

Os sistemas de gestão de igrejas da SN System’s já vem sendo preparados para o e-Social desde o momento em que esse projeto foi criado, nossos clientes, que já sabem da nossa preocupação com o correto pagamento da prebenda pastoral, podem ficar descansados que vamos atender a essa funcionalidade.


Diretor e Chefe de Desenvolvimento na SN System's. Maurício também é especialista no 3º Setor, com muitos anos de experiência em administração pública e eclesiástica.

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