Antes de adentramos de vez ao assunto faz-se necessário trazer algumas definições que serão utilizadas ao longo do texto para auxiliar ao leitor a melhor compreender alguns termos ou assuntos que tem caráter extremamente técnico e, embora não sejam a base principal do artigo, são necessários para elucidar a questão como um [...]

Ocorreu em Brasília/DF de 16 a 19 de junho de 2019 o Seminário de Simplificação do e-Social o que já era uma demanda das empresas em geral, que conforme a Portaria nº 300, tem o intuito de reunir ideias e definir mudanças para a simplificação da plataforma. Entre os itens que constavam da pauta, os representantes dos entes [...]

As igrejas são mantidas exclusivamente pelos dízimos e ofertas voluntárias de seus membros. Se os membros não fizerem o seu papel, a igreja não terá como sobreviver e poderá fechar as portas por falta de recursos para sua manutenção. Temos que ter em mente que a igreja é como a nossa segunda casa e como tal deve ter a sua [...]

A IN RFB 1836, publicada no Diário Oficial da União, traz as instruções para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano calendário 2018 – Exercício 2019. A norma tem como objetivo possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação pelas empresas e instituições. Para esse ano temos duas [...]

Através da portaria 9 ME de 15 de janeiro de 2019, o Ministério da Economia determinou o reajuste dos valores da tabela do INSS e do salário família para o ano de 2019. Essa tabela é utilizada pelas empresas e pessoas físicas equiparadas para retenção da contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos seus trabalhadores [...]

Muita gente não sabe, mas até o ano calendário de 2015 para informar inatividade à Receita Federal as empresas e instituições deveriam enviar a DSPJ – Inativa, que deveria ser entregue entre 2 de janeiro a 31 de março do ano seguinte. A partir de janeiro de 2016, conforme a IN RFB nº 1599/2015 essas pessoas jurídicas, para [...]

Estamos no mês de janeiro – quando esse artigo foi escrito – e é nesse mês, mais precisamente no último dia útil, que as empresas devem recolher a contribuição sindical patronal. O que é Contribuição sindical patronal? A Contribuição Sindical Patronal é uma forma de Contribuição Social prevista na Constituição Federal e na CLT, [...]

Esse é sempre um tema recorrente, quando se aproxima o fim de ano, muitos clientes nos questionam sobre esse assunto, embora já tenhamos no blog uma matéria sobre isso, vamos novamente discorrer sobre o pagamento da gratificação natalina, ou 13º salário, aos Ministros de Confissão Religiosa. Recordando Quando nos referimos a [...]

Em janeiro de 2018, mais precisamente no dia 08 teve início, de fato, o início da implantação do eSocial, já antevendo que esse projeto era ambicioso e complexo demais para ser implantado de uma única vez, o Comitê Diretivo resolveu dividir as empresas em grupos distintos e dentro de cada grupo fazer uma divisão em fases. O [...]

Por meio do decreto 8.373/2014 foi instituído o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciários e Trabalhistas, o chamado eSocial, esse sistema obriga os empregadores a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações sobre os trabalhadores, vínculos, contribuições previdenciárias, também as [...]