Em novembro de 2019 tivemos a publicação da Emenda Constitucional nº 103, a reforma da previdência, que foi palco de um amplo debate, publicado na mídia, na tv, enfim é de conhecimento da sociedade em geral, devido ao grande impacto na vida das pessoas e das empresas. Essa reforma trouxe uma série de modificações, que no futuro [...]

Hoje tudo que nós compramos, em questão de segundos, isso mesmo segundos, vai estar nos servidores da Receita Federal, a tecnologia veio para facilitar a nossa vida, mas tudo tem um preço, se facilita a nossa, facilita também a vida de quem nos fiscaliza. O governo federal lançou em 2007 um projeto chamado SPED – Sistema [...]

Portaria de nº 1.195 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disciplina a substituição do Livro de Registro de Empregados pelas informações enviadas ao e-Social pelo empregador, incluindo o grupo onde se enquadram as igrejas porque já [...]

O Diário Oficial da União do dia 15 de outubro de 2019 trouxe a publicação de uma portaria estabelecendo a substituição da RAIS e do CAGED pela sistemática do e-Social. Informa o texto que a partir do dia 1º de janeiro de 2020, a obrigatoriedade de comunicar admissões e dispensas serão feitas exclusivamente pelo e-Social. [...]

A palavra igreja é de origem grega utilizada para traduzir o termo hebraico que era usado entre os judeus para designar a assembleia geral do povo do deserto que segundo o antigo testamento era conduzido por Moisés, após a saída do povo hebreu do cativeiro do Egito. Na sua etimologia, a palavra grega ekklesia tem dois radicais [...]

O Comitê Gestor do e-Social divulgou no dia 07/10/2019 a Nota Técnica nº 15/2019 Revisada onde implanta as primeiras medidas de simplificação do e-Social. Essa nota que já havia sido publicada apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes, além de trazer correções e ajustes nos leiautes. Segundo a nota [...]

Sancionada no dia 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica traz em seu bojo, além de outras novidades da área econômica, a implementação da Carteira de Trabalho Digital que vai ser um documento totalmente eletrônico, ela vai equivaler a antiga CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio físico, aquele [...]

Antes de adentramos de vez ao assunto faz-se necessário trazer algumas definições que serão utilizadas ao longo do texto para auxiliar ao leitor a melhor compreender alguns termos ou assuntos que tem caráter extremamente técnico e, embora não sejam a base principal do artigo, são necessários para elucidar a questão como um [...]

Ocorreu em Brasília/DF de 16 a 19 de junho de 2019 o Seminário de Simplificação do e-Social o que já era uma demanda das empresas em geral, que conforme a Portaria nº 300, tem o intuito de reunir ideias e definir mudanças para a simplificação da plataforma. Entre os itens que constavam da pauta, os representantes dos entes [...]

As igrejas são mantidas exclusivamente pelos dízimos e ofertas voluntárias de seus membros. Se os membros não fizerem o seu papel, a igreja não terá como sobreviver e poderá fechar as portas por falta de recursos para sua manutenção. Temos que ter em mente que a igreja é como a nossa segunda casa e como tal deve ter a sua [...]