Gestão de Igrejas
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O Novo Cronograma do eSocial para 2018


No dia 29 de novembro último, o Comitê Gestor do eSocial publicou o cronograma de implantação do eSocial para 2018, os primeiros envios começarão já em janeiro de 2018 e vão se estender, em fases, até janeiro de 2019 quando vai se tornar obrigatório também para órgãos públicos, os últimos no cronograma.

Próximo de 18 milhões de empregadores e 45 milhões de trabalhadores, incluindo MEIs, associações, ongs e igrejas, resumindo o projeto alcançará todas as empresas que possuem funcionários, e no nosso caso, as igrejas aquelas que pagam prebenda pastoral.

O Que Vai Mudar?

Hoje, somente contribuintes que tem funcionários domésticos estão obrigados a utilizar o ambiente do eSocial.

A partir da implantação, as empresas deverão registrar as movimentações tributárias, trabalhistas e previdenciárias em uma única plataforma, sendo que o objetivo é simplificar essas obrigações em um fluxo único de informações.

O projeto do eSocial está 100% e não sofrerá outras alterações, o fisco informa que a adoção do fases de implantação foi para amenizar o impacto e facilitar a adaptação das empresas e instituições ao projeto.

O que temos de positivo é que a implantação do eSocial vai acabar com outras obrigações, principalmente a Sefip que em virtude de diversos problemas da área de tecnologia da caixa econômica federal, responsável pela conectividade social, tem trazido muitas dores de cabeça aos contribuintes.

Vantagens para o Trabalhador

As informações referentes ao contrato de trabalho e obrigações trabalhistas e previdenciárias estarão em uma base única, consistente e confiável, dados como saldo e recolhimento de fgts, recolhimento de contribuições previdenciárias em nome do empregador ou prestador de serviço estarão numa plataforma única.

Como as Empresas e Instituições Vão se Adequar ao eSocial?

Ao anunciar o novo cronograma de implantação o Comitê Gestor do eSocial dividiu a obrigatoriedade em grupo de empresas e dentro destes grupos houve uma divisão em fases, no primeiro grupo estão as grandes empresas, aquelas cujo faturamento em 2016 foi superior a 78 milhões de reais.

Esse grupo, que estará obrigado a implantar o programa a partir de 8 de Janeiro de 2018, representa perto de 14 mil empresas e empregam 15 milhões de trabalhadores segundo dados do Comitê Gestor.

No segundo grupo, onde estão as demais empresas e instituições, inclusive micros e pequenas empresas, meis, ongs, igrejas, sindicatos,etc está prevista para o dia 16 de julho de 2018.

No terceiro e último grupos teremos os órgãos públicos das três esferas de governo, cuja obrigatoriedade se dará a partir do dia 14 de janeiro de 2019.

Então, resumindo, a partir de janeiro de 2014 todas as empresas e pessoas físicas terão seus registros inseridos no projeto eSocial.

O Que Vai Mudar?

A equipe de implantação do Projeto eSocial ressalta que na legislação nada vai mudar, a legislação sobre a obrigatoriedade dos dados e informações que serão transmitidas é a mesma, o que muda é a forma como elas serão transmitidas, na verdade, houveram adequações na sistemática de transmitir essas informações.

Ainda, segundo a equipe do eSocial as empresas precisam adaptar os seus sistemas de gestão para interagir com o ambiente do eSocial, para isso os layouts já foram publicados e muitas empresas já estão trabalhando em seus softwares para adequar as suas rotinas.

E se a minha empresa/igreja não se adequar?

Quem não se adequar no prazo e descumprir as obrigações de envio das informações por meio do eSocial estará sujeito a aplicação das penalidades e multas. Agentes do governo garantem que o foco do eSocial não é punir as empresas e instituições mas sim garantir o ingresso de todos nesse ambiente tecnológico do eSocial, estimulando assim, o ambiente de negócios do país e promovendo a competitividade das empresas.


Diretor e Chefe de Desenvolvimento na SN System's. Maurício também é especialista no 3º Setor, com muitos anos de experiência em administração pública e eclesiástica.

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